Conforme DECRETO Nº 2.471, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, o Prefeito Municipal de Vila Maria, institui Ponto Facultativo, nos dias 03 e 04 de março de 2025, considerando a contemplação do CARNAVAL como festa popular nacional, nas repartições públicas municipais, e dispõe sobre a compensação de horário.
A compensação será feita em turno único de 6(seis) horas, no Sábado dia 15 de fevereiro de 2025, das 7h às 13h.
O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
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