Conforme DECRETO Nº 2.486, DE 01 DE ABRIL DE 2025, o Prefeito Municipal de Vila Maria, institui Ponto Facultativo nos dias 02 de maio e 20 de junho de 2025 nas repartições públicas municipais e dispõe sobre a compensação de horário.
A compensação será feita em turno único de 6 (seis) horas, nos dias 26 de abril (sábado) e 14 de junho (sábado) de 2025, das 7h às 13h.
O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.