A Administração Municipal de Vila Maria, diante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado por meio da Portaria nº 567/2025, e considerando o relatório emitido pela comissão designada para apuração dos fatos, informa que foi determinada a demissão do professor envolvido na denúncia de maus-tratos a estudantes da EMEF Maria Busato, conforme disposto na Portaria nº 678/2025, de 9 de setembro de 2025.
A decisão foi tomada em razão da conclusão do processo administrativo disciplinar, conduzido por comissão regularmente constituída, assegurando-se ao servidor o contraditório e a ampla defesa. O relatório final da comissão apontou a prática de infrações disciplinares cuja gravidade se mostrou incompatível com a permanência no cargo público.
Assim, no uso de suas atribuições legais, o Prefeito Municipal aplicou a penalidade de demissão ao servidor em questão.
A Administração Municipal reforça que qualquer conduta que implique violência ou viole os direitos das crianças e adolescentes é absolutamente incompatível com a missão da educação, que deve priorizar sempre o bem-estar físico, emocional e psicológico dos alunos.
O Município reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando que os espaços escolares sejam ambientes de acolhimento, cuidado e aprendizado.
Adroaldo Seben / Prefeito Municipal de Vila Maria
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