DECRETO Nº 1925, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Vila Maria/RS.
DECRETO Nº 1926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Decreta situação de emergência, estabelece limitações de funcionamento de determinadas atividades, estabelece serviços públicos essenciais e regulamenta medidas complementares à prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Vila Maria.
DECRETO Nº 1929, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Prorroga vencimento dos tributos municipais relativos à água.
DECRETO Nº 1930, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Prorroga vencimento das Licenças Ambientais, em virtude do Decreto nº 1926.
DECRETO Nº 1932, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Vila Maria/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1934, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 1.932/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do município de Vila Maria/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Vila Maria-RS.
DECRETO Nº 1937, DE 18 DE ABRIL DE 2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 1.932/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do município de Vila Maria/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Vila Maria-RS.
DECRETO Nº 1940, DE 05 DE MAIO DE 2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 1.932/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do município de Vila Maria/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19(novo coronavírus) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas complementares de prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Vila Maria-RS.
DECRETO Nº 1944, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 1.932/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do município de Vila Maria/RS para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19(novo coronavírus) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Altera a Resolução nº. 03/2020 que dispõe sobre medidas complementares de prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Vila Maria – RS.
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